POLÍTICA DE ENVIO E REEMBOLSO
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1. Se efetuar uma encomenda por via eletrónica através do site que utiliza, considera-se que aceitou o formulário de informação preliminar e o contrato de venda à distância que lhe foi apresentado.
2. Os compradores estão sujeitos às disposições da Lei de Defesa do Consumidor nº 6.502 e do Regulamento de Contratos à Distância (OG: 27.11.2014/29188) e demais leis aplicáveis no que diz respeito à venda e entrega dos produtos que adquirem.
3. As taxas de carga, que são o custo do envio do produto, serão pagas pela nossa empresa. Em caso de troca do produto por qualquer motivo, o frete será por conta da nossa empresa, e em caso de devolução, o frete será por conta dos compradores.
4. Cada produto adquirido é entregue à pessoa e/ou organização na morada indicada pelo comprador, desde que não exceda o prazo legal de 30 dias. Se o produto não for entregue dentro deste prazo, os Compradores poderão rescindir o contrato.
5. O produto adquirido deverá ser entregue completo e de acordo com as qualificações especificadas no pedido e com documentos como certificado de garantia e manual do usuário, se houver.
6. Caso se torne impossível a venda do produto adquirido, o vendedor deverá notificar o comprador por escrito no prazo de 3 dias após tomar conhecimento da situação. O preço total deverá ser devolvido ao Comprador no prazo de 21 dias.
SE O PREÇO DO PRODUTO ADQUIRIDO NÃO FOR PAGO:
7. Se o Comprador não pagar pelo produto que adquiriu ou cancelá-lo em seus registros bancários, termina a obrigação do Vendedor de entregar o produto.
COMPRAS REALIZADAS COM USO NÃO AUTORIZADO DE CARTÃO DE CRÉDITO:
8. Após a entrega do produto, se for determinado que o cartão de crédito com o qual o comprador pagou foi utilizado indevidamente por pessoas não autorizadas e o preço do produto vendido não for pago ao Vendedor pelo banco ou instituição financeira relevante, o O comprador poderá devolver o produto no prazo de 3 dias, sendo as despesas de transporte por conta do VENDEDOR. deverá ser devolvido ao VENDEDOR.
SE O PRODUTO NÃO PODE SER ENTREGUE NO PRAZO POR MOTIVOS IMPREVISÍVEIS:
9. Caso ocorra um caso de força maior que o Vendedor não possa prever e o produto não possa ser entregue no prazo, a situação é notificada ao Comprador. O comprador poderá solicitar o cancelamento do pedido, a substituição do produto por outro similar ou o adiamento da entrega até que o obstáculo seja eliminado. Se o comprador cancelar o pedido; Se o pagamento for feito em dinheiro, esta taxa será paga em dinheiro no prazo de 14 dias a partir da data do cancelamento. Caso o comprador tenha efetuado o pagamento com cartão de crédito e o cancele, o preço do produto será devolvido ao banco no prazo de 14 dias a partir do cancelamento, mas é possível que o banco o transfira para a conta do comprador no prazo de 2 a 3 semanas.
OBRIGAÇÃO DO COMPRADOR DE VERIFICAR O PRODUTO:
10.O comprador inspecionará os bens/serviços objeto do contrato antes de recebê-los; amassados, quebrados, embalagens rasgadas, etc. Bens/serviços danificados e defeituosos não serão recebidos da transportadora. Os bens/serviços recebidos serão considerados intactos e intactos. O COMPRADOR deve proteger os bens/serviços cuidadosamente após a entrega. Se o direito de rescisão for utilizado, os bens/serviços não deverão ser utilizados. A Nota Fiscal deverá ser devolvida junto com o produto.
DIREITO DE RETIRADA:
11. COMPRADOR; No prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de entrega do produto adquirido a si ou à pessoa/organização na morada indicada, poderá exercer o seu direito de rescisão do contrato, rejeitando a mercadoria sem assumir qualquer obrigação legal. ou responsabilidade criminal e sem dar qualquer justificativa, desde que notifique o VENDEDOR através dos dados de contato abaixo.
12. DADOS DE CONTATO DO VENDEDOR PARA NOTIFICAÇÃO DE DIREITO DE RETIRADA:
EMPRESA
NOME/TÍTULO: Hepmod
ENDEREÇO: São Francisco
E-MAIL: hepmodinfo@gmail.com
TELEFONE:
FAX:
DURAÇÃO DO DIREITO DE RETIRADA:
13. Se o Comprador adquirir um serviço, este prazo de 14 dias começa a contar a partir da data de assinatura do contrato. O direito de rescisão não pode ser exercido em contratos de serviços em que a execução do serviço começa com a aprovação do consumidor antes de o direito de rescisão expirar.
14. As despesas decorrentes do exercício do direito de rescisão serão por conta do VENDEDOR.
15. Para exercer o direito de rescisão, uma notificação por escrito ao VENDEDOR deve ser feita por correio registrado, fax ou e-mail no prazo de 21 dias e o produto não deve ter sido utilizado no âmbito dos "Produtos para os quais o O direito de rescisão não pode ser exercido" disposições estabelecidas neste contrato.
USO DO DIREITO DE RETIRADA:
16.3. A fatura do produto entregue à pessoa ou ao COMPRADOR, (Se a fatura do produto a ser devolvido for corporativa, deverá ser enviada juntamente com a fatura de devolução emitida pela instituição no momento da devolução. Devoluções de pedidos cuja fatura é emitida em em nome das instituições não pode ser preenchido a menos que a FATURA DE DEVOLUÇÃO seja emitida.)